domingo, 15 de maio de 2011

DECISÃO ARBITRÁRIA DA CAPES E CNPQ AMEAÇA PESQUISA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

Educação nunca foi prioridade no Brasil, mas agora estamos chegando ao fundo do poço. A CAPES e o CNPQ, em uma atitude arbitrária e injustificável, estão ameaçando milhares de estudantes de Pós-Graduação com a retirada de suas bolsas de estudo.

É importante ressaltar que, historicamente, o acesso a tais bolsas sempre foi vetado a quem trabalhava. Porém, ao longo dos anos, foi sendo demonstrado que, além do valor das bolsas ser inferior ao salário da maioria dos profissionais formados em curso superior, o trabalho compatível com a pesquisa poderia inclusive ser benéfico para a formação do pesquisador.

Diante disso, CAPES/CNPQ divulgaram uma Portaria em Julho/2010, que autorizava o acúmulo de bolsa de estudos e emprego, desde que obedecidas algumas condições. Com isso, muitos estudantes foram beneficiados, em especial professores da educação básica e outros profissionais da educação e da cultura.

Mas agora CAPES/CNPQ decidiram voltar atrás e retirar de uma hora para outra todas as bolsas. Esta atitude está gerando um verdadeiro tsunami no meio acadêmico, abrindo um precedente autoritário perigoso, cujos desdobramentos podem ser imprevisíveis.

Abaixo, seguem links esclarecedores:


Portaria que autorizou o acúmulo
ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2010/iels.jul.10/Iels134/U_PT-CJ-CAPES-CNPq-1_150710.pdf

Nota sobre a interpretação "êrronea" (veja bem, nem é outra portaria) http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/NotaCapesCNPq.pdf

Ofício que foi enviado aos programas
http://www.posgraduando.com/pos-graduacao/capes-estipula-prazo-para-cancelamento-de-bolsas-irregulares

Carta da APB-UNB
http://e-groups.unb.br/apg/Of.APG-UnB_12_05_2011_-_Carta_aberta_BOLSAS.pdf

Carta de um aluno de mestrado
http://www.hcte.ufrj.br/downloads/carta-aluno.pdf

Abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9867

Comentários sobre a CAPESe cartas dos alunos de PG da UFF
http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/05/12/capes-e-cnpq-achacam-bolsistas-e-coordenadores-das-pos-graduacoes/

Update:
http://paraibarama.blogspot.com/2011/05/carta-de-uma-aluna-bolsista-prejudicada.html

Os textos se completam e são auto-explicativos.

Divulguem!

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”.

(Martin Luther King)

5 comentários:

Deize disse...

Amanhã de manhã, às 9h, os alunos de Pós da UFRJ tentarão uma reunião com o Reitor. O mesmo deverá acontecer na UFPE.

henriquecoliveira disse...

Julho de 2010 = três meses para a eleição!

maio de 2011 = inflação + gastos públicos - eleição.

Precisa dizer algo mais ou é preciso desenhar?

Ítalo Mazoni disse...

Este post está totalmente equivocado. A Capes está corretíssima em não permitir que servidores públicos do magistério e bolsistas de outros programas não acumulem a bolsa. O financiamento da pesquisa no brasil já restrito. A maioria das pessoas que chega ao nível da pós graduação possui renda para se sustentar. Se as bolsas que seria para favorecer aqueles com menos recursos financeiros forem para incrementar a renda dos que já tem... a desigualdade continuará imperando...

Pra que querer ter tanto?

Deize disse...

Ítalo,não havia permissão de acúmulo de bolsas. Aliás, essa era uma das poucas coisas claras na Portaria (você a leu?).

A permissão era para se ter atividade remunerada compatível com a pesquisa, com carga horária reduzida. A Capes referendou isso, tanto que pagou as bolsas por meses e agora, para usar linguagem clara, quer mudar a regra do jogo com a bola rolando, gerando uma insegurança jurídica sem precedentes e abalando a vida de pesquisadores e programas.

Pode-se discutir o critério de concessão das bolsas, o que não pode ser discutido é o direito de quem foi admitido no sistema, agiu de boa fé e agora se vê na iminência de perder seu direito de uma hora para a outra.

Quanto a dizer que a maioria dos que chegam a pós já tem renda para se sustentar, pode ser verdade em algumas áreas, mas não em todas. Há professores públicos com salários de menos de mil reais e que querem e precisam continuar seus estudos. Eles não têm direito? É possível viver e pesquisar com tal renda? Ou somente os ricos, que não precisam trabalhar, têm direito a serem pesquisadores no Brasil?

A discussão é séria e precisa ser levada adiante.

Mateus Hidalgo disse...

Li a portaria e a nota da Capes e, desculpem-me, não percebi nada nesta que mude a interpretação daquela. Continua a ser permitido acumulação de bolsa com emprego continua permitida, inclusive, e "especialmente" para docentes em qualquer grau, correto?

Com base em qual argumento na nota a Capes está cancelando as bolsas, afinal?