terça-feira, 4 de novembro de 2008

A Roda está girando

Para quem acha que as eleições acabaram, segue uma série de matérias que mostram como as apurações dos mais diversos tipos de fraudes e irregularidades estão acontecendo Brasil afora.A primeira notícia e a última estão copiadas na íntegra, outras têm apenas o cabeçalho, mas o restante pode ser lido nos respectivos Links. Boa leitura!


http://www.meionorte.com/piaui,barras,122-prefeitos-eleitos-podem-ser-cassados,61983.html

122 prefeitos eleitos podem ser cassados
122 prefeitos eleitos que têm ações contra sua diplomação e pedidos de cassação de mandatos

Socorro Carcará Correspondente de Barras

Nas Zonas Eleitorais no interior do Piauí, 122 prefeitos eleitos, de todos os partidos, respondem ações, impetradas pelos candidatos derrotados e pelo Ministério Público, ações de cassação dos diplomas e pedidos de cassação de seus mandatos.
São denúncias por compra de votos, captação ilegal de votos, que são a mesma coisa, transporte irregular de eleitores, propaganda de boca-de-urna, e por abuso do poder político e econômico.
O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha Lustosa, disse que o Ministério Público nunca recebeu tantas denúncias de compra de votos no Piauí como nestas eleições. Segundo ele, isso ocorreu devido ao acirramento da disputa eleitoral nos municípios e da intensa fiscalização do órgão e das polícias. "Alguns dos que venceram a disputa nas urnas já eram gestores e concorriam ao segundo mandato. O Ministério Público Eleitoral vai apurar as denúncias de que eles teriam usado a máquina pública para a compra de votos", falou Marco Túlio Lustosa.
Caso a compra de votos por eleitos seja comprovada na Justiça Eleitoral, eles não poderão ser diplomados no dia 18 de outubro.
O procurador disse que a fiscalização por órgãos independentes influenciou o questionamento de candidatos eleitos e seus método de conquista de mandato. "Todas as práticas ilícitas serão apuradas", falou Marco Túlio.

Por Efrém Ribeiro

http://jc.uol.com.br/2008/10/15/not_182344.php

Recursos
Prefeitos eleitos de três municípios do Amazonas podem não assumir
Publicado em 15.10.2008, às 22h46

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3288204-EI11830,00-Padua+e+Bom+Jesus+terao+nova+eleicao+para+prefeito.html

Terça, 28 de outubro de 2008, 02h42
Pádua e Bom Jesus terão nova eleição para prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já está com esquema todo preparado para realizar novas eleições para prefeito em Santo Antônio de Pádua e em Bom Jesus de Itabapoana. Os eleitores das duas cidades terão que voltar às urnas porque os votos anulados pela Justiça Eleitoral - dos candidatos a prefeito cujos registros haviam sido indeferidos - foram maiores do que 50%

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/153897/tse-ainda-tem-1-2-mil-processos-para-julgar

TSE ainda tem 1,2 mil processos para julgar

Fonte: Correio Forense
27 de Outubro de 2008

Mesmo com as eleições terminadas ontem (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem uma série de recursos para julgar. Segundo estimativa divulgada pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, em coletiva terminada agora há pouco, faltam ser apreciados aproximadamente 1,2 mil processos relativos a registros de candidaturas de prefeitos e vereadores. A corte eleitoral recebeu mais de 6 mil reclamações desde o início das eleições - o dobro do que ocorreu em 2004.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/15/materia.2008-10-15.0139793056/view

Prefeitos eleitos de três municípios do Amazonas correm o risco de não assumir o cargo

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Os prefeitos eleitos no último dia 5 de outubro em Autazes, Parintins e Tefé, no Amazonas, poderão não assumir a chefia do Executivo Municipal dessas cidades no dia 1º de janeiro de 2009. Isso pode ocorrer caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedentes os recursos, apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que tratam do registro de candidatos considerados inelegíveis, com base na legislação eleitoral.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u459593.shtml

23/10/2008 - 20h23
TRE-RJ nega diplomação a prefeito eleito de Barra Mansa

da Folha Online

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro rejeitou recurso apresentado pela "Coligação do Bem" --formado pelo PMDB, PTC, PSL, PSDC, PRTB, PMN e PSB-- e cassou nesta quinta-feira o direito à diplomação do prefeito eleito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho (PMDB).

O peemedebista é acusado de usar imagem do governador Sérgio Cabral (PMDB) dentro do Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense, no horário eleitoral gratuito. No programa, Cabral teria comentado a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Barra Mansa e pedido votos para Carvalho.

http://www.onorte.com.br/noticias/?90323

Tavinho Santos pede suspensão da diplomação de eleitos

Quinta, 16 de Outubro de 2008 08h04

O vereador Tavinho Santos (PTB) defendeu nesta quarta-feira, dia 15, que o Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE) suspenda a diplomação dos vereadores eleitos no último pleito, até que a Polícia Federal conclua o inquérito de apuração do suposto esquema de compra de votos na Capital.

Para Tavinho Santos, que não conseguiu a reeleição, o ideal é que o Tribunal aguarde o resultado das investigações em curso pela Polícia Federal, porque todos ou quase todos os eleitos estão sob suspeita", completou Tavinho.

http://www.guiadigital.info/index.php?not=1&pesq_not=1&mostra=7392

Liminar barra diplomação de vereador eleito em Passo Fundo
Data:22/10/2008 - 11:59
Cidade:Regional

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/154454/candidaturas-sub-judice-serao-priorizadas-no-tse/relacionadas

Candidaturas subjudice serão prioridade do TSE


http://www.tudoagora.com.br/noticia/9187/ELEI%C3%87OES---TSE-confirma-impugnacao-de-candidato-em-Ananas.html

ELEIÇÕES - TSE confirma impugnação de candidato em Ananás

11/10/2008 - 17:44:57 - G1

http://www.opovo.com.br/politica/831151.html

Julgamento
Candidato com processo pendente corre risco de não assumir, diz presidente do TSE

Até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos prefeitos eleitos, todos os cerca de mil processos pendentes terão um veredicto


25 Out 2008 - 20h38min


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse neste sábado, 25, que até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos prefeitos eleitos, todos os cerca de mil processos pendentes terão um veredicto.

Questionado sobre a possibilidade de um candidato com processo pendente de julgamento vencer o pleito e ter a candidatura ou registro impugnados, ele afirmou que esse é um risco que o candidato corre, mas disse que ele tem o direito de concorrer.

"Candidato que tem a candidatura impugnada e o registro indeferido, porém com recursos pendente de julgamento, tem o direito de ter seu nome na urna e ser votado. Quem recorre de uma decisão de recusa de registro se expõe a esse tipo de risco", afirmou.

Ayres Britto explicou que várias possibilidades podem ocorrer num caso como este, desde um terceiro turno entre o segundo e o terceiro candidatos mais votados até o segundo colocado assumir o cargo.

Um dos casos pendentes é o do candidato à prefeitura de Londrina (PR) pelo PP, Antônio Belinati, que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município. Ele disputa o segundo turno com Luís Carlos Hauly, do PSDB.

Agência Brasil

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